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A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa em Roma após fugir do Brasil, foi transferida de cela depois de ter sido agredida por outras detentas. As informações são do Metrópoles.

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De acordo com o advogado de defesa de Zambelli, Fábio Pagnozzi, a ex-parlamentar foi agredida em pelo menos três ocasiões entre os meses de agosto e setembro.

Diante do risco à integridade física de Carla Zambelli, a defesa solicitou a mudança de andar, pedido que foi atendido pela direção do presídio. Com isso, Zambelli foi transferida do andar térreo para uma cela no primeiro andar.

Carla Zambelli fugiu, mas não desocupou apartamento funcional

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que teve o mandato cassado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 11 e permanece presa na Itália enquanto aguarda a análise da Justiça local sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil, ainda enfrenta uma pendência administrativa na Câmara dos Deputados.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Casa para a coluna de Malu Gaspar, no Globo, o processo aberto em julho deste ano, em razão do atraso na devolução do apartamento funcional ocupado por Zambelli durante a licença parlamentar, segue “em análise”. Caso o regimento seja aplicado integralmente, a ex-parlamentar ainda deverá mais de R$ 7 mil em multas e indenizações.

Zambelli deixou o Brasil em maio sem comunicar oficialmente a Câmara, após ser condenada de forma unânime pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão e à perda do mandato. A condenação se deu por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto.

No início de junho, quando ainda estava nos Estados Unidos, a ex-deputada anunciou que havia fugido do país. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão e acionou a Interpol. Em seguida, em uma articulação apoiada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo PL, Zambelli se licenciou do mandato por 120 dias. A medida evitou que o plenário votasse a decisão do STF, o que poderia aumentar a tensão entre os Poderes.

A mãe e o filho

Pelas regras da Câmara, apartamentos funcionais devem ser devolvidos em até 30 dias após o afastamento do parlamentar. O prazo final, em 4 de julho, não foi cumprido. Mesmo foragida à época, o imóvel seguia ocupado pela mãe de Zambelli, Rita, e por seu filho, João.

Com o descumprimento do prazo, a então deputada passou a estar sujeita a uma multa equivalente ao valor do auxílio-moradia, de R$ 4.253, além de uma indenização diária de R$ 283,53 pela ocupação irregular do imóvel. No entanto, os valores não foram descontados de seus vencimentos, que já haviam sido bloqueados por decisão do STF.

A situação se estendeu até o dia 15 de julho, quando o advogado Fabio Pagnozzi, responsável pela defesa de Zambelli, entregou as chaves do apartamento funcional à Quarta Secretaria da Câmara.

Inicialmente, a defesa alegou que a ex-parlamentar só teria tomado conhecimento do prazo para devolução do imóvel por meio de reportagens jornalísticas. Em seguida, os advogados tentaram afastar a aplicação das multas, argumentando que Zambelli teria realizado benfeitorias no imóvel ao longo do mandato. A estratégia, no entanto, esbarrou no regimento interno da Casa.

À época, a própria assessoria de imprensa da Câmara informou que a isenção não seria possível.
“Não é possível isentar a multa pelo atraso na devolução do apartamento funcional por benfeitoria realizada no imóvel”, afirmou a Casa em nota.

Por Metropoles