A proposta que prevê o fim da escala 6×1 avançou no Senado e deve ter seu relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) nesta quinta-feira (27). Relator da PEC, Aziz afirmou que espera a conclusão da tramitação na próxima semana e avaliou que parlamentares terão dificuldades para se posicionar contra uma medida com forte apoio entre trabalhadores.
“Tu achas que a gente não tem voz para gritar lá e pedir para votar? Quero ver dizer não, é se suicidar”, afirmou o senador, ao defender a aprovação da proposta.
Segundo Aziz, a rejeição da PEC poderia ter impacto político para parlamentares, já que a mudança na jornada de trabalho teria apoio de trabalhadores de diferentes setores.

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A proposta foi discutida nesta quarta-feira (26) em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Após o encontro, Alcolumbre informou que o relatório de Aziz deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (2). A data da votação em plenário ainda não foi definida.

A PEC estava parada no Senado desde maio, mas voltou a tramitar após uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Na semana passada, a proposta foi encaminhada à CCJ e Aziz foi escolhido como relator.

O senador afirmou que não pretende alterar o texto aprovado pela Câmara e que apresentará seu parecer sem mudanças. A expectativa é que a análise ocorra durante a semana de esforço concentrado do Congresso antes das eleições.

A proposta prevê uma redução gradual da jornada semanal de trabalho, passando de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de folga por semana após o período de transição previsto no texto.

Pelas regras da PEC, trabalhadores com salários superiores a R$ 21,1 mil não seriam submetidos ao limite de jornada estabelecido pela mudança.

Por Revista Forum



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