
Investigação aponta que suspeito teria omitido informações para conseguir autorização e manter arma de uso restrito.
A Polícia Federal e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) fizeram, nesta terça-feira (1º), uma operação para investigar um ex-policial militar suspeito de conseguir, de forma irregular, o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Salvador.
A operação, batizada de Guardiões de Fogo, apura a posse de uma arma de fogo de uso restrito. Segundo as investigações, o ex-PM teria fraudado o processo para conseguir o Certificado de Registro (CR) de CAC.
A suspeita é de que ele tenha omitido informações e apresentado dados considerados falsos ou inadequados durante o processo de obtenção do registro. Com isso, teria conseguido a autorização mesmo sem cumprir o requisito de idoneidade exigido pela legislação.
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O investigado está preso no Complexo Penal de Juazeiro. Segundo a SSP-BA, caso seja condenado pelos crimes investigados, as penas podem ultrapassar 10 anos de prisão.
A operação é realizada pela Polícia Federal e pela Coordenação de Gestão Estratégica da SSP-BA (COGER/Force). As equipes também investigam se outras pessoas participaram do esquema.
O CAC é a pessoa autorizada a exercer uma dessas atividades, desde que cumpra as exigências previstas na legislação. O registro não significa que o cidadão tenha autorização geral para portar uma arma de fogo, e a aquisição e o uso de armas seguem regras específicas.
Para se tornar CAC, o interessado precisa solicitar o registro ao órgão responsável e apresentar documentos e comprovações exigidos pela legislação, além de atender a requisitos como comprovação de idoneidade e aptidão. O pedido passa por análise e, se aprovado, permite o exercício da atividade correspondente dentro das regras estabelecidas.
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