O ministro Gilmar Mendes determinou neste domingo (13) que a Polícia Federal envie ao seu gabinete uma cópia do conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão segue iniciativa semelhante tomada por Cristiano Zanin e ocorre poucas horas depois de André Mendonça voltar a defender que os dados permaneçam restritos, sob o argumento de que a abertura poderia prejudicar investigações em andamento.

A movimentação acrescenta mais um capítulo à disputa dentro do Supremo Tribunal Federal às vésperas da sessão marcada para terça-feira (15), quando os ministros devem analisar o relatório da PF que trata das mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.

No despacho encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Gilmar afirma que o conteúdo do aparelho é relevante para a análise do caso porque é justamente de lá que partiram as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro.

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O relatório policial registra que Vorcaro procurou Moraes com pedidos de intervenção junto a autoridades pouco antes de sua prisão. É esse conjunto de mensagens que está no centro da discussão que chegou ao plenário da Corte.

A decisão de Gilmar veio depois de uma nova manifestação de Mendonça ao presidente do STF, Edson Fachin. Relator da Operação Compliance Zero, o ministro voltou a se posicionar contra o compartilhamento integral do material com os demais integrantes do Supremo.

Mendonça sustenta que a divulgação das mensagens poderia comprometer o andamento das investigações sobre as fraudes envolvendo o Banco Master e provocar questionamentos capazes de desviar a análise do relatório da Polícia Federal.

O ministro também criticou a posição apresentada anteriormente por Zanin, que defendeu o acesso ao conteúdo pelos demais ministros.

A discussão ganhou força depois que a própria PF informou a Fachin ter “plenas condições técnicas” de encaminhar cópias do celular aos gabinetes dos integrantes da Corte. Cabe agora ao presidente do STF decidir sobre o compartilhamento.

Com a decisão de Gilmar, a controvérsia deixa de envolver apenas a posição do relator e passa a expor uma divisão mais ampla no Supremo sobre quem deve ter acesso ao conteúdo do aparelho e em que momento.

 Gilmar Mendes, #PoliciaFederal, STF, Banco Master

Por Revista Fórum


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